Das quase 400 solicitações de mudanças feitas para o governo do Estado, a única rejeitada foi a redução no número de pórticos de free flow. Com base no novo plano de concessão para rodovias do Bloco 2, o Executivo gaúcho almeja apresentar à iniciativa privada o desafio de concluir as obras de maior impacto até o décimo ano do contrato.
“Tenho convicção de que a nova proposta está mais perto do que a região esperava. Ouvimos todas as opiniões, tratamos os pontos sugeridos, primeiro para reduzir a tarifa, mas também com o senso de urgência em relação às obras”, destaca o secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi.
Interlocutor do Piratini com as regiões, destaca a importância da construção coletiva, em especial do grupo de trabalho formado pela Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), Conselho de Desenvolvimento (Codevat) e pelas associações dos municípios (Amvat e Amat). “Esse contato nos ajudou muito. O grupo garantiu subsídios de informações técnicas, para que conseguíssemos fazer uma modelagem com um volume robusto de investimentos logo nos primeiros anos de contrato.”
O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população), tem um total de 415 quilômetros. É composto por seis estradas: ERSs 128, 129, 130, 135, 24 e 453. A proposta estipula uma concessão de 30 anos. Ao todo, serão 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas, com mais de 323 quilômetros de acostamentos, 61,5 quilômetros de marginais e 32 arelas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.
Leilão entre outubro e novembro
Os próximos os começam com apreciação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em julho, o Estado pretende publicar o edital para concorrência. Cumprido esses trâmites, o leilão seria entre outubro e novembro, na B3, em São Paulo.
Pela nova revisão, foi alterado o critério de seleção da proposta. O vencedor será a concessionária que oferecer o menor valor da tarifa. O Estado pretende captar até R$ 4,3 bilhões de investimento, sendo R$ 2,8 bi do setor privado e R$ 1,5 bilhão por meio do Fundo da Reconstrução (Funrigs).
Estudo paralelo sobre movimento
Começou ontem a análise sobre o Volume Diário de Movimento (VDM) contratado pelo grupo de trabalho da região. Foram investidos R$ 37 mil, a partir de rateio das associações comerciais, dos municípios (Amat e Amvat) e dos vereadores (Avat).
A contagem será em seis pontos estratégicos durante uma semana, 24 horas por dia. “Existe uma percepção de que o fluxo está subestimado. Mas precisamos comprovar isso. É o que vamos fazer”, diz o diretor de Infraestrutura da Associação Comercial de Lajeado (Acil), Nilto Scapin.
Devido ao tempo previsto do cronograma para o leilão, diz o secretário Pedro Capeluppi, acrescentar um novo VDM poderia atrasar o término do edital. Mesmo assim, considera o estudo paralelo uma oportunidade.
“Difícil acrescentar na modelagem, mas, pode ser usado de argumento para o setor privado. Se ficar provado que o cálculo do fluxo é maior do que está no edital, é uma forma de acirrar a competição. O que pode trazer benefícios com uma maior redução na tarifa base”, destaca Capeluppi.
Para o vice-presidente da CIC-VT, coordenador do grupo de trabalho sobre pedágios, Adelar Steffler, o levantamento do governo usou dados dos anos de 2021 e 2022, marcados por queda na circulação. Segundo ele, isso pode ter influenciado na projeção de receita e, por consequência, na tarifa estimada.
Debate sobre imposto municipal
Duas possibilidades para estabelecer o preço por quilômetro rodado: uma com tarifa de R$ 0,19, em que parte da arrecadação será do Imposto sobre Serviços (ISS) para os municípios, ou com o deságio do tributo e um preço médio por quilômetro rodado de R$ 0,18.
Nos próximos dias, conforme a Secretaria da Reconstrução, serão agendadas reuniões com os prefeitos para definir qual será a decisão dos gestores públicos. Inclusive esse debate será levado para a Federação das Associações de Municípios (Famurs).
Conforme a prefeita de Estrela, Carine Schwingel, é preciso mais informações, tanto sobre o impacto na arrecadação dos municípios, quanto na rota de engenharia das obras adicionais, como arelas, rotatórias e os. “Tivemos o a um esqueleto. A concessão trouxe avanços, mas não sabemos o que vai acontecer em cada um dos municípios. Precisamos desse detalhamento.”
Pior ponto da concessão
Um dos aspectos preocupantes é o bairro Boa União, em Estrela. “É considerado o pior problema da concessão. Na reunião de ontem (segunda-feira à noite), não havia solução para resolver o problema. O que estava posto, é que a futura empresa fará um estudo, um projeto para aquele local, mas não o investimento na obra”, diz a prefeita Carine.
Pela manhã, o secretário chefe da Casa Civil do governo Leite, Artur Lemos, ligou à prefeita. “Ele me informou que o governador orientou para incluir a previsão da obra no Boa União. Importante destacar que o Estado vem sim, dialogando com os municípios e percebeu a necessidade desta obra.”
De acordo com Carine, além do estudo técnico para uma solução de engenharia, também será incluído no edital o investimento dentro da concessão.
